Sabemos que grande parte do transporte no Brasil é
feita por profissionais autônomos que vende seu serviço para as grandes, médias,
e pequenas transportadoras. O carreteiro
autônomo é proprietário do veículo transportador sendo ele o responsável pela a
parte de gestão de gerenciamento de suas receitas provenientes dos fretes, e
também das despesas como (diesel, pedágio, manutenção, financiamento, pneus,
rastreamento, etc.). Apesar de não possuir vínculo empregatício, o
carreteiro autônomo deve providenciar recolher os impostos junto a
Previdência Social para garantir no futuro a sua aposentadoria.Vários
são os fatores que levam as transportadoras a subcontratar os serviços de
carreteiros autônomos, podemos citar algumas situações pontuais como grandes
volumes de negócios no inicio e final do mês, sazonalidade, grandes puxadas
etc.Vale
salientar que a subcontratação de carreteiros autônomos é prevista na Lei
Federal 9.611, de 19.02.1998, que dispõe sobre o Transporte Multimodal de
Cargas, onde consta que a atividade de transporte multimodal de cargas é
complexa, compreendendo as atividades de movimentação, armazenagem e serviços
de transportes. A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XII,
permite o exercício de qualquer profissão desde que atendidas às qualificações
profissionais, e não é diferente com os carreteiros autônomos de cargas quando
registrados devidamente nos órgãos competentes.Os
cuidados que as transportadoras precisam ter na contratação de um carreteiro
autônomo é preponderante para uma boa e segura terceirização. Grandes são os
problemas que enfrentamos com os autônomos, parte da frota são veículos velhos,
com a manutenção precária, motoristas estressados, alta carga horária de
trabalho estabelecida por eles mesmos em determinados casos, não temos como
prever a ingestão de drogas no trajeto principalmente as drogas para não dormir
etc.Esse
nicho da logística Brasileira precisa ser mais bem repensado, os órgãos que regulamentam
os carreteiros autônomos em conjunto com os tomadores de serviços precisam
buscar formas, meios, oportunidades para qualificar melhor esses prestadores,
além de intensificar as fiscalizações para combater as drogas nas estradas,
outro ponto é a renovação da frota que é importantíssimo para o desenvolvimento
desse país de estradas ruins.
71 8227-8936
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